Câmara disponibiliza canais de Ouvidoria e Proteção de Dados

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Medida atende a dispositivos legais e consolida transparência no Poder Legislativo

A Câmara Municipal de Indaiatuba disponibiliza nesta semana os canais de Ouvidoria e de Proteção de Dados Pessoais. Os serviços estão à disposição dos cidadãos no site www.indaiatuba.sp.leg.br.
A Ouvidoria é responsável por receber e acompanhar as manifestações da sociedade civil que são dirigidas à Câmara. Cabe ao ouvidor organizar os pedidos e demandas formalizados junto ao Poder Legislativo e responder aos cidadãos e entidades, informando sobre as providências que foram ou serão tomadas em cada caso.
Já o encarregado de dados é a autoridade responsável pela proteção dos dados pessoais no âmbito do Poder Legislativo. O profissional vai receber as demandas da Ouvidoria relacionadas à preservação da privacidade de cidadãos, de acordo com as regulamentações emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Também atuará em medidas preventivas para evitar vazamento de informações e incidentes de segurança digital.
A criação dos dois canais atende aos dispositivos previstos na Lei de Acesso à Informação (lei federal 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de Dados (lei federal 13.709/2018).
“Com isso, a Câmara sedimenta sua política interna de transparência pública, que rege todos os nossos procedimentos internos”, afirma o presidente Pepo Lepinsk. “Além disso, aproximamos ainda mais a comunidade das atividades do Poder Legislativo, por meio de canais eficientes e atentos à legislação”, completa.
[10/5 14:02] INDAIATUBA SIMONI IMPRENSA CÂMARA: Câmara disponibiliza canais de Ouvidoria e Proteção de Dados

Medida atende a dispositivos legais e consolida transparência no Poder Legislativo

A Câmara Municipal de Indaiatuba disponibiliza nesta semana os canais de Ouvidoria e de Proteção de Dados Pessoais. Os serviços estão à disposição dos cidadãos no site www.indaiatuba.sp.leg.br.
A Ouvidoria é responsável por receber e acompanhar as manifestações da sociedade civil que são dirigidas à Câmara. Cabe ao ouvidor organizar os pedidos e demandas formalizados junto ao Poder Legislativo e responder aos cidadãos e entidades, informando sobre as providências que foram ou serão tomadas em cada caso.
Já o encarregado de dados é a autoridade responsável pela proteção dos dados pessoais no âmbito do Poder Legislativo. O profissional vai receber as demandas da Ouvidoria relacionadas à preservação da privacidade de cidadãos, de acordo com as regulamentações emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Também atuará em medidas preventivas para evitar vazamento de informações e incidentes de segurança digital.
A criação dos dois canais atende aos dispositivos previstos na Lei de Acesso à Informação (lei federal 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de Dados (lei federal 13.709/2018).
“Com isso, a Câmara sedimenta sua política interna de transparência pública, que rege todos os nossos procedimentos internos”, afirma o presidente Pepo Lepinsk. “Além disso, aproximamos ainda mais a comunidade das atividades do Poder Legislativo, por meio de canais eficientes e atentos à legislação”, completa.
[10/5 14:06] INDAIATUBA SIMONI IMPRENSA CÂMARA: Vereadores se reúnem com representante da CPFL

Na próxima segunda-feira (10), a Câmara de Indaiatuba recebe representante da CPFL Piratininga para uma reunião com os vereadores. O consultor estará à disposição para falar dos investimentos da concessionária, dos constantes problemas de fornecimento e de outras questões que motivaram quase 50 indicações do Poder Legislativo nos últimos anos.
“Os vereadores estão atentos às demandas da população, e nós recebemos muitos pedidos relativos à gestão da energia elétrica em nosso município. Por isso, nada mais indicado que apresentar essas questões diretamente para a empresa”, afirma o presidente Pepo Lepinsk.

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